Evangélicos impedem votação do projeto que criminaliza homofobia

por Andrea Jubé Vianna e Eduardo Bresciani / BRASÍLIA

A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado na manhã desta quinta-feira, 12, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.

Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há 10 anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio), que vão movimentar a Esplanada em Brasília.

Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.

(estadao.com.br)