Estado do Rio registra um estupro a casa duas horas

por Sergio Ramalho

RIO  - A vendedora X., de 21 anos, voltava para a casa após um dia de trabalho e estudo. Era noite de sexta-feira e, apesar do cansaço, ela planejava encontrar o namorado. Os planos da estudante, contudo, foram interrompidos bruscamente. Com uma faca na garganta, a jovem foi arrastada para um matagal em Santa Cruz e estuprada por horas. Seis meses depois, X. ainda tem pesadelos com o episódio, que mudou sua vida. Nesse período, perdeu o emprego, deixou a escola e terminou o namoro, por não conseguir mais se relacionar sexualmente com o parceiro. Ela não está só. No ano passado, a cada duas horas uma mulher foi vítima de estupro no estado.

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A análise das estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) revela que foram registrados 4.589 estupros em 2010, uma média de 12 por dia, o que representa um aumento de 11,3% em relação ao ano de 2009, quando foram computados 4.120 casos. Observando os números registrados nos últimos cinco anos, é possível comprovar que esse tipo de crime vem avançando nas estatísticas. Em 2006, por exemplo, foram contabilizados 3.200 casos - 1.278 estupros e 1.922 atentados violentos ao pudor. A comparação com os dados do ano passado indica um crescimento de 43,4%.

Vale ressaltar que, até agosto de 2009, quando o Código Penal passou por uma revisão, estupro e atentado violento ao pudor eram tipificados de forma distinta. Com a mudança, os dois crimes foram unificados no artigo 213 da lei 12015/09, que prevê pena de seis a dez anos de prisão para o estuprador. O criminosos podem ter a condenação aumentada em caso de agravantes. Se o crime resultar em lesão corporal grave ou se a vítima for menor de 18 ou maior de 14 anos, a pena de prisão passa a ser de oito a 12 anos. Em caso de morte da vítima, a condenação mínima é de 12 e a máxima, de 30 anos de reclusão.

O endurecimento da lei, entretanto, parece não ter surtido efeito. Basta verificar que, no primeiro ano de vigência da nova norma, em 2010, os casos de estupro subiram 11,3%. A tendência de crescimento se repetiu em janeiro deste ano, quando foram computados 396 casos (uma média de 13 por dia), número 14,7% superior ao registrado no mesmo período de 2010, quando foram contabilizados 345 estupros no estado.

A tendência de crescimento desse tipo de crime pode ser verificada a partir de 2006, quando foram computados 3.200 casos. No ano seguinte, houve um pequeno acréscimo - foram 3.222 registros. Em 2008, o ISP contabilizou 3.846 estupros - um aumento de 19,3%, ou 624 casos a mais, em relação a 2007. Em 2009, houve novo crescimento, dessa vez de 7,1% em relação ao ano anterior.
Um estudo do ISP mostra, com base em números de 2008 e 2009, as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) que registram maior incidência do crime. Nos dois anos citados, a 20 Aisp, que reúne os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, ficaram em primeiro lugar nesse ranking.

FONTE: O GLOBO